Bradesco é condenado a pagar diferenças salariais por desvio de função

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais, conforme estabelecem os artigos 135 e 39, parágrafo quarto da Constituição Federal.

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Saúde x Direito

O direito à prevenção, manutenção e reabilitação da saúde é constitucional

Convênio Médico. Unimed. Considerações sobre o princípio do "pacta sunt servanda" e suas exceções.

Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira

A reconstrução do direito administrativo brasileiro requer que este já existisse, fosse destruído ou severamente modificado por meios variados e, finalmente, com o passar do tempo, se subordinasse à sua reconstrução propriamente dita.

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

Barbosa critica 'influência política' sobre juízes

Para presidente do STF, 'nosso sistema permite' esse tipo de influência

A chave da boa educação

Uma educação de elevada qualidade principia com docentes bem preparados. Mais do que o salário, o caminho é a valorização do professor